O processo de virtualização da prestação jurisdicional no Brasil como o trânsito do analógico ao digital no Poder Judiciário brasileiro, no contexto histórico de magistrados(as) e de servidores(as), foi debatido na abertura do segundo dia de programação do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE). Intitulada “A Justiça Virtual entre o Humano e o Algoritmo”, a palestra foi ministrada pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

A palestra é resultado de pesquisa acadêmica elaborada pelo desembargador, a qual resultou no artigo científico “Governança, Inovação e Tecnologias mais Inteligentes no Poder Judiciário”, a ser publicado posteriormente. Em sua fala, o desembargador ressaltou a importância das Escolas Judiciais na contribuição e elaboração de mecanismos que implementem laboratórios e núcleos de estudos e de pesquisas interdisciplinares sobre inovação e tecnologias disruptivas, primando pelo aperfeiçoamento dos seus quadros, em níveis lato e stricto sensu profissional, e desenvolvimento de projetos e de produtos que proporcionem a implementação de sistemas de governança e de sustentabilidade no Poder Judiciário.

O desembargador lembrou a atuação do Copedem que antes mesmo da pandemia já atuava no aperfeiçoamento funcional e na pesquisa científica, bem como na criação de laboratórios de inovações e de desenvolvimento de inteligência artificial nas Academias Judiciais e Escolas de Magistratura. “As Escolas Judiciais, apesar de gozarem de autonomia de gestão, devem participar de todas as etapas de análises de cenários e desenvolvimento das estratégias e ações necessárias para a construção do planejamento dos tribunais, tendo em vista que não são apenas os braços corporativos de aperfeiçoamento institucional, com a única missão de atender às demandas institucionais, mas também centros de inteligência e de produção de conhecimento e de inovações que podem ajudar a compreender os gargalos do sistema judicial e auxiliar nos diagnósticos e na melhoria dos processos internos para aliviar a imensa sobrecarga de trabalho com a utilização de tecnologias cada vez mais inteligentes, mas acima de tudo prestigiando o humano”, lembrou.

Sobre o Consepre

O Consepre, atualmente presidido pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País.

Texto: Comunicação Esmat

Fotos: Rondinelli Ribeiro