Uma espera angustiante de mais de três décadas chega ao fim em Paraíso do Tocantins, município da região central do Estado, a 60 km da capital Palmas (TO), com a entrega de títulos definitivos de propriedade urbana a moradores locais. “É um sonho realizado. Espero há 33 anos por isso. Feliz demais. Agora, vou para casa e vou dizer para todo mundo: “Isso aqui, a minha casa, é minha no papel, não mais como era antes”, afirmou Iraneide Pereira da Silva Cerqueira, 57 anos, logo após receber a cópia do título de propriedade no Bairro Genoveva. Ela chegou a Paraíso com sete anos de idade, vinda de Xambioá (TO) e, enfim, recebeu a documentação que tanto almejava. “Mais do que nunca, sei que agora sou dona da casa no papel passado”, ratificou.
Outra senhora que esperava este momento era Hescia Silveira Carvalho, de 70 anos. Ela mora no Genoveva desde o início dos anos 1990, portanto, há 32 anos. “É uma conquista. Uma grande conquista. A gente precisava muito disso”, comentou, durante a cerimônia no setor que viu nascer e nesta data testemunhou a concretização dos trâmites burocráticos que dão segurança jurídica e oportunidade a todos os moradores.
Só não mais feliz que a própria dona Hescia, entretanto, mas muito orgulhoso com a notícia, estava Divino Silveira, de 45 anos, auxiliar de serviços gerais. Mais velho dos cinco irmãos, ele acompanhou atentamente o evento dessa quinta-feira ao lado da mãe. “Feliz por ver a alegria dela, né? Agora, com a casinha, que já era dela, é no papel também. Não tem mais perigo de nada”, comentou.

Bairro Genoveva

A felicidade dessas duas moradoras do Bairro Genoveva se deve à iniciativa dos poderes públicos municipal e estadual, com a chancela do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), devido ao projeto de regularização fundiária, que teve mais uma cerimônia pública na noite dessa quinta-feira (30\6), na cidade.
Na segunda etapa no município, o programa distribuiu 104 títulos de propriedade definitivos aos moradores do bairro. Desses, são 87 sociais; seis específicos e de 11 áreas públicas. O Setor Santa Luzia será o próximo a ser beneficiado, com o trabalho já em andamento. A área do Santa Luzia também está sendo doada da União para a Prefeitura, para fins de regularização.

Segurança jurídica e dignidade

A cerimônia de entrega dos títulos reuniu autoridades municipais e do Estado. O presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, em seu pronunciamento, falou dos resultados do trabalho do Judiciário com a regularização fundiária, um dos diferenciais de sua gestão, que tem como lema o projeto “Justiça Para Todos”, que aproxima o sistema de Justiça da comunidade. “É imprescindível para a sociedade. É um programa que proporciona dignidade para o morador, que ganha o documento de sua casinha, dá segurança jurídica e melhora a vida de todos”.
Já a desembargadora Ângela Prudente, vice-corregedora e na ocasião representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, fez uma explanação sobre os benefícios que o título garante às famílias. E abordou ainda a participação do Judiciário tocantinense no programa. “Mais que documentos, estamos entregando sonhos concretizados e tranquilidade a 104 famílias paraisenses”, resumiu. “O título é essencial para a sociedade. Significa o direito garantido de propriedade, dá dignidade e reduz desigualdades nos municípios. O Judiciário, com a promoção da regularização, garante esses e outros benefícios, como a segurança jurídica de toda uma localidade”, complementou.
À frente da Superintendência do Patrimônio da União, Lúcio Alfenas destacou a importância do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Judiciário e parceiros. “Continuaremos envidando esforços no sentido de consolidar essa iniciativa que trará muitos benefícios para os municípios e seus cidadãos”, frisou.

Nos rincões do Tocantins

Presente no evento, o deputado federal Vicentinho Júnior, fez questão de reconhecer a presença do TJTO em ações e projetos voltados à comunidade. “Temos um Tribunal de Justiça humano, próximo da população. Além de realizar a sua finalidade, que é garantir a Justiça em nosso Estado, o TJTO entra nos rincões do Tocantins, atende aos anseios da população”, disse, se dirigindo ao presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, a quem parabenizou pela atuação do Judiciário.
Outra fala nesse sentido foi do prefeito de Paraíso, Celso Moraes, que agradeceu ao apoio do tribunal. Em seu discurso, o gestor aproveitou para elencar obras e serviços realizados no município. Também nessa linha, o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, que destacou o trabalho realizado no Estado desenvolvido em parceria com o TJTO. Ele representou o governador Wanderlei Barbosa na cerimônia.
A desembargadora Ângela Issa Haonat também prestigiou o evento, que reuniu ainda autoridades do sistema de Justiça, vereadores, secretários municipais, diretores e servidores do TJTO e a comunidade de Paraíso do Tocantins.

Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro\Comunicação TJTO