Decreto Judiciário nº 560 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) suspende os prazos processuais do Judiciário tocantinense nesta segunda-feira (29/11).

De acordo com o despacho, o motivo é a “ocorrência de instabilidade no sistema processual eletrônico Eproc na data de 29/11/2021 e a necessidade de se adotar providências tendentes a evitar a ocorrência de prejuízos processuais ao jurisdicionado”.

Ainda conforme a determinação, os prazos são prorrogados “para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se nessa data”.

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Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO