Thalison Marques Leal, 24 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso a cinco anos, dois meses e 14 dias por tentativa de homicídio contra Rafael Barros dos Passos, 38 anos, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/9), no Fórum da cidade. Thalison já estava recolhido na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins aguardando julgamento e cumprirá sua pena, inicialmente, em regime semiaberto. A decisão é assinada pela juíza titular da comarca Renata do Nascimento e Silva.

Em agosto de 2019, o Ministério Público do Tocantins ofereceu denúncia em desfavor de Thalison Leal, acusando-o de ter, no dia 10 de junho do mesmo ano, durante a madrugada, no Parque de Exposição Agropecuária de Paraíso do Tocantins, “tentado ceifar a vida de Rafael Barros dos Passos, efetuando-lhe, para tanto, disparos de arma de fogo, impelido por motivação torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, delito este que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, devido ao pronto e imediato atendimento médico”. Segundo os autos, o condenado não aceitava o relacionamento de sua esposa anterior com a vítima.

Consequências do crime

Thalison Leal foi incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 1º, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro. Ao fazer a dosimetria da pena, na terceira fase da decisão, a magistrada estabeleceu a pena definitiva do réu em cinco anos, dois meses e 14 dias. Os jurados reconheceram que o delito foi praticado sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, reconhecendo, portanto, o privilégio, fazendo, consequentemente, cair a qualificadora do motivo torpe. Quanto às consequências do crime, Rafael Barros dos Passos ficou quase um mês internado, 15 dias em coma, com duas balas alojadas na cabeça, surdo de um ouvido, lesão na visão direita e perdeu o movimento do pé esquerdo.

Cronograma

O julgamento no Fórum de Paraíso da quarta-feira (22/9) faz parte do cronograma das Sessões Plenárias do Júri da Comarca, que prossegue até o próximo mês de novembro.

Veja a íntegra da Sentença aqui

Texto: Ramiro Bavier

Comunicação TJTO