“É uma obra acessível, sustentável e que trará economicidade no seu funcionamento, além de segurança para juízes, servidores e jurisdicionados. Esta obra é para dignificar cada vez mais as pessoas que aqui trabalham e as que aqui chegam à procura dos serviços da Justiça”. A declaração é do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, durante visita às obras do novo Fórum da Comarca de Cristalândia, realizada na tarde desta quarta-feira (22/9).

O desembargador adiantou que está animado com o cronograma das obras do Judiciário no Estado. “Continuamos trabalhando muito. Apesar da pandemia, estamos tendo muito sucesso. A Diretoria de Infraestrutura e Obras do Tribunal é dinâmica, muito ativa e atende todas as nossas expectativas. Estou muito confiante”, disse o presidente, referindo-se ao adiantado das obras do Judiciário em Araguacema, Tocantinópolis, Arapoema e Colméia.

A comarca

Localizado na região sudoeste do Estado, o município de Cristalândia, a 130 km de Palmas, conta com 7,2 mil habitantes. A sede definitiva da comarca, que é de 2ª Entrância e conta com duas serventias (uma cível e outra criminal), representa um avanço significativo na prestação de serviços aos jurisdicionados, tanto os locais, quanto os de outros dois municípios de sua jurisdição: Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia. A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do então presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

Obras executadas

Com mais da metade das obras executadas (cerca de 60%), a nova sede tem previsão de ser inaugurada em dezembro deste ano. Seu projeto arquitetônico segue os princípios da sustentabilidade, economicidade e acessibilidade, marcas que o desembargador João Rigo fez questão de ressaltar durante a visita. Com instalações amplas e modernas, o prédio é localizado na Avenida Madre Verônica, esquina com a Rua 16, Lotes 07 a 12, e está sendo erguido num terreno de 2.210,00 m2, com 1.033,62 m2 de área construída.

Orçada em R$ 2.290.375,73, a obra, quando totalmente concluída, será autossuficiente em energia elétrica (usina geradora com placas solares), contará com o reaproveitamento das águas pluviais, sistema econômico de refrigeração e uma importante marca das novas obras do Judiciário tocantinense, a acessibilidade. Toda a área do prédio estará adequada às normas de acesso. É um misto de respeito ao meio ambiente, economia de recursos financeiros e, principalmente, dará mais dignidade aos cidadãos com a promoção de inclusão social.

 O projeto da obra está em conformidade com a Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 023/2011, do Tribunal de Justiça do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.

Concretização de um sonho

Para o juiz titular da comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, a nova sede significa a concretização de um sonho da comunidade. “Há pelo menos sete anos vínhamos lutando pela construção desse Fórum, que representa três cidades: Nova Rosalândia, Cristalândia e Lagoa da Confusão, esta que é um celeiro da economia do agronegócio em nosso Estado. O Tribunal de Justiça está priorizando a modernização do Judiciário, priorizando a comodidade. Não podemos deixar de agradecer, também, à Prefeitura Municipal de Cristalândia, que não mediu esforços para a doação da área”, destacou o magistrado, adiantando que o Fórum dará mais agilidade ao Sistema de Justiça, uma vez que terá o cartório eleitoral próximo à nova sede.

De acordo com o juiz, a Comarca de Cristalândia atende, atualmente, a uma população de aproximadamente 30 mil habitantes em toda sua jurisdição. E, considerando que o município sedia a 13ª Zona Eleitoral, abrigando um total de sete municípios da região, são atendidos cerca de 45 mil habitantes nas circunscrições judiciária e eleitoral.

Planejamento

“As previsões são otimistas. Nós estamos muito confiantes que entregaremos essa obra na data prevista. Há muitas atividades ocorrendo ao mesmo tempo e os prognósticos são bem positivos. Esta obra aqui segue o modelo das que já adotamos no Estado, tanto nas novas construções quanto nas obras de reformas, como acessibilidade, economia, reuso da água da chuva, placas solares, de modo que o ritmo das obras está dentro do que projetamos”, informou o diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, Rogério Canalli, que acompanhou a comitiva do presidente do Tribunal.

Comitiva

Também acompanharam o presidente desembargador João Rigo, na visita às obras, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; o diretor Administrativo do Tribunal, Ronilson Pereira da Silva; a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; e o coronel da PMTO João Márcio Costa Miranda, responsável pela Assessoria Militar (Asmil-TJTO).

 

Texto: Ramiro Bavier

Fotos: Elias Oliveira

Comunicação TJTO