Na última quinta-feira (9/9), a juíza Milene de Carvalho Henrique, que faz parte do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), apresentou a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Ministério da Saúde que reúne notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde.

A magistrada é coordenadora estadual do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (Natjus-TO) e desde 2020 integra o Comitê do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que é o responsável pela nova versão do e-Nat-Jus. As novas funcionalidades da plataforma, que entra em operação nesta quinta-feira (16/9), foram apresentadas no terceiro painel da IV Jornada Nacional de Direito da Saúde e o objetivo é ampliar a integração com os sistemas processuais disponibilizados pelos tribunais.

Segundo a magistrada, o trabalho tem evoluído e superado as expectativas. “Há cinco anos, a criação do e-NatJus representou um grande avanço. Mas, hoje, temos um sistema que reúne 27 NatJus estaduais e o nacional com a disponibilização de mais de mil técnicos para responder aos magistrados”, ressaltou.

A nova plataforma conta com um painel para emissão de relatórios de acompanhamento das notas técnicas em tempo real, que permite a extração de dados e geração de indicadores. “Também foram introduzidas mudanças nos formulários, com inclusão de filtros para pesquisas de dados mais fidedignos e adequados às necessidades atuais da rotina de trabalho dos NatJus estaduais e Nacional”, explicou a juíza tocantinense.

Foto Gil Ferreira/CNJ

Comunicação TJTO