Os mutirões de audiências cíveis nas comarcas de Palmas e Guaraí, respectivamente 4ª e 1ª varas cíveis, apresentaram resultados expressivos, segundo o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Na capital, o mutirão foi realizado de 17 a 19 de agosto e atingiu um índice de 87,50% de audiências realizadas. Já em Guaraí, o mutirão ocorreu de 23 a 30 do mesmo mês, e o índice chegou a 88.98% de audiências efetuadas, segundo relatórios do Nacom.

Repercussão magistrados

Nas duas comarcas foram feitos 151 despachos e 59 decisões. Das 104 audiências pautadas em Palmas, 91 foram realizadas. Em Guaraí, das 127 audiências previstas, 113 foram efetuadas. Para a juíza Odete Batista Dias Almeida, "participar do mutirão na 4ª Vara Cível de Palmas foi muito produtivo, sendo que o esforço concentrado para dirimir os conflitos rendeu bons frutos. A coesão e a parceria da equipe muito contribuíram para este desfecho positivo”.

"O mutirão de audiências de instrução e julgamento realizado pelo Nacom na 4ª Vara Cível da comarca de Palmas foi de vital importância para zerar em reduzido espaço de tempo o estoque de processos que estavam pendentes de realização das audiências que foram suspensas em razão da pandemia. Além disso, contribuirá sobremaneira para o cumprimento das metas do CNJ”, considerou a juíza Edssandra Barbosa da Silva.

O juiz José Eustáquio de Melo Júnior ressaltou que "o mutirão de audiências da comarca de Guaraí mostrou-se uma importante iniciativa, pois a partir da mobilização e do empenho de magistrados e servidores da própria comarca e do Nacom, proporcionou a conclusão da instrução processual e também o julgamento de diversas ações judiciais, contribuindo sobremaneira para a celeridade e a duração razoável do processo, princípio fundamental descrito na Constituição Federal". 

Já para o juiz Fábio Costa Gonzaga, “o apoio do Nacom reafirma a vocação do órgão em auxiliar as comarcas e as varas. Esse apoio contribui para a prestação jurisdicional em Guaraí, desafogando as demandas cíveis que nos são apresentadas”, ressaltou.

“Os mutirões têm sido um projeto exitoso no sentindo de que estamos conseguindo instruir e julgar os processos que estavam represados nas varas ou comarcas por conta da pandemia. Então, essa prestação jurisdicional que estava aguardando instruções não só foram supridas através da instrução como também do julgamento, porque após as audiências os processos vêm para o Nacom, para fazermos o julgamento pelos juízes que realizaram as audiências, explicou o coordenador do Nacom, juiz Esmar Custódio Vêncio Filho. “Então, os mutirões de audiência mostraram ser bastante proveitosos para fins de realização de audiência e julgamento pelo modo que conseguimos para adaptar a essa fase de isolamento, de suspensão de processos, e temos ainda pela frente mais uns quatro ou cinco até encerrarmos o ano”, ressaltou o juiz, destacando ainda que o Nacom “mais uma vez se reinventou no sentido de buscar uma solução dentro da nossa área de atuação de sempre ajudar as demandas das comarcas e, principalmente, a prestação jurisdicional para todo o jurisdicionado do Estado”.

Agenda

O Nacom tem em sua agenda outros novos cinco mutirões: no 3° Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas (JEC Norte); na 2ª Vara Criminal de Gurupi; na Comarca de Aurora do Tocantins, na 1ª Vara Criminal de Miranorte; e um quinto na 1ª Vara Cível de Dianópolis.

Justiça para Todos

Os mutirões de audiências realizados pelo Nacom são alinhados com o projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e contribuem para que o Judiciário tocantinense alcance as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Texto: Ramiro Bavier

Comunicação TJTO