Coordenada pelos juízes auxiliares da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre, a segunda reunião de implementação do Projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, foi marcada pela participação maciça dos magistrados das comarcas do Estado.

“Esse é um projeto de gestão do presidente João Rigo que visa dar maior acesso às pessoas mais vulneráveis à Justiça, com foco na inclusão social, no sentido de priorizar aquelas demandas relativas a assuntos, como alimentos, idosos e benefícios sociais”, ressaltou o juiz Manuel de Faria ao abrir a reunião. 

“Diante das várias transformações pelas quais passamos nos últimos anos, o presidente do STF chama de transformação digital, o Judiciário vem se modificando numa velocidade nunca antes vista. Entretanto, a gente não pode esquecer que o nosso maior cliente é o cidadão. Seria imprescindível garantir cidadania às pessoas mais vulneráveis. E esse projeto visa justamente isso. Ou seja, dar mais cidadania àquelas pessoas que buscam a Justiça”, reforçou o magistrado.

Já o juiz auxiliar Océlio Nobre, ao lembrar as dificuldades impostas pela Covid-19, afirmou estar à disposição para melhorar as condições dos juízes no sentido de incrementar a prestação dos serviços para a comunidade.  “Nós temos projetos inovadores que se encaixam nesse perfil de ações que visam melhorar a vida do cidadão, do magistrado e do servidor, pois não tem como desvincular a situação funcional do destinatário final que é o nosso jurisdicionado.”   

Diretrizes do CNJ

À frente da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), João Ornato Benigno Brito destacou, entre outros pontos, que “o objetivo é acabar com o estigma de que a Justiça é só pra os ricos”, reforçando ainda que a Coges usou como referência as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aliadas ao macro desafio que visa garantir, no plano concreto, os direitos fundamentais das minorias como inclusão, acessibilidade e sustentabilidade. E ainda listou uma série de processos relacionados à ideia do projeto, entre os quais os relativos à pessoa idosa, à discriminação, a alimentos, à saúde (tratamento médico e medicamentos). 

Localizadores

Já o diretor Judiciário, Wallson Brito da Silva, esclareceu para os magistrados que os processos, que foram parametrizados com as classes e assuntos que se enquadram no Projeto Justiça para Todos, serão destacados pela ferramenta Automação de Localizadores e que, quando movimentados, os processos serão encaminhados para este localizador específico que facilita a identificação do processo para as unidades judiciárias.

Durante a reunião, a secretária da Contadoria Judicial Unificada (Cojun), Débora de Brito Ribeiro, apresentou a nova ferramenta de cálculos judiciais, que possibilitará a realização de grande parte dos cálculos relativos às condenações de valores monetários das sentenças.  

Sugestões e demandas 

A reunião virtual também abriu espaço para que os magistrados presentes apresentassem suas sugestões para a melhoria e agilização da prestação jurisdicional dentro do que pede o Projeto Justiça para Todos.  E as dificuldades de realização das audiências virtuais foram abordadas, com sugestões, pela juízas Hélvia Túlia Sandes Pedreira, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional;  Cirlene Maria de Assis, titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e pelo juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia. 

Ao contextualizar as demandas com a pandemia, a juíza titular da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo, ressaltou que uma das dificuldades seria a adaptação tecnológica e de equipamentos, ponto também abordado pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, com a sugestão da citação via WhatsApp, ao passo que o juiz Gerson Fernandes Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal de Gurupi, fez sugestões a respeito dos serviços de cartório extrajudicial. Já a juíza Aline Bailão chamou atenção para a questão da volta das audiências de custódia. 

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), a juíza Odete Almeida também ressaltou as dificuldades relatadas pelos juízes em relação à questão das audiências, mas também lembrou o empenho do Tribunal no sentido de solucionar esses gargalos. 

Já o diretor de Comunicação do TJTO, Tião Pinheiro, destacou as ações de reestruturação no Cecom em fase de implementação, entre as quais o novo portal de notícias, para atender às demandas que a virtualidade impõe atualmente. “O resultado será um melhor  atendimento não só para a Presidência, desembargadores, mas também para comarcas, com foco muito especial no cidadão.”   

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Divulgação

Comunicação TJTO