Um convênio entre o governo do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade do Tocantins (Unitins), foi assinado na manhã desta quinta-feira (25) pelo governador Mauro Carlesse, prevendo 20 vagas para a nona turma do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos aos servidores do Executivo estadual.

Também serão disponibilizadas vagas para servidores e magistrados do Judiciário Tocantinense, do Ministério Público Estadual e público geral. O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância da parceria com as instituições educacionais de aperfeiçoamento e qualificação profissional. “É muito importante a parceria com entidades que promovam o aperfeiçoamento educacional e qualificações. Nós buscamos sempre a capacitação dos nossos servidores para atender melhor à nossa comunidade. O único objetivo é este, promover a capacitação dos nossos servidores; diminuir custos; e proporcionar um melhor atendimento à nossa população”, afirmou.

Presidente do TJTO destaca parceria

Para o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, a parceria institucional reflete na melhoria da qualidade nos atendimentos destinados à população tocantinense. “Esta parceria é inegável, de importância grandiosa. A capacitação dos servidores para fazer a prestação de serviços com melhor qualidade é fundamental, é muita produtiva e tem um alcance social muito grande. Estou muito honrado em estar aqui hoje presenciando a concretização dessa parceria”, afirmou.

A solenidade de assinatura contou também com a presença do vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson Coutinho, que também é presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat.

Edital

Segundo o coordenador do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor doutor Gustavo Paschoal, a previsão é a de que o edital seja lançado na primeira quinzena de março, com processo seletivo e início das aulas ainda neste semestre. “Devido às restrições impostas pela pandemia, as aulas serão remotas até que novas diretrizes sanitárias sejam divulgadas”, ressaltou. Ainda segundo o coordenador do Mestrado, as vagas destinadas aos servidores e magistrados do Judiciário Tocantinense serão delimitadas nos próximos dias, como também às destinadas à livre concorrência e aos servidores do Ministério Público Estadual.

O Programa Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

O Mestrado é destinado a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a docentes e profissionais atuantes no Sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos. O objetivo é qualificar, ainda mais, os profissionais que atuam na prestação jurisdicional e exercem suas atividades no estado do Tocantins para melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Texto: Wherbert Araújo / Fotos: Tharson Lopes - Comunicação Esmat

Comunicação TJTO