Um Judiciário mais humano e com foco no cidadão: assim foi o Projeto Justiça Cidadã, que veio de uma ideia planejada e concebida no papel para se tornar a maior e mais abrangente ação de aproximação do Judiciário do Tocantins com a sociedade. Em menos de dois anos foram 40 comarcas visitadas e mais de 8 mil pessoas atendidas com os mais diversos serviços do Judiciário e também de cidadania. Uma iniciativa que teve resultados além das expectativas e acabou se tornando a principal marca da Gestão 2019/2021 do TJTO.

Inspirado no programa Corregedoria Cidadã, desenvolvido na última gestão da Corregedoria Geral da Justiça (2017/2019), que teve como corregedor o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Justiça Cidadã nasceu com um diferencial ao ofertar um pacote de serviços de cidadania a toda a comunidade das 40 comarcas do Tocantins. Com o apoio das instituições integrantes do Sistema de Justiça, o Projeto iniciou em maio de 2019 pela Comarca de Novo Acordo, sendo concluído em novembro de 2020, na Comarca de Palmas.

Serviços e ações em várias áreas

Na programação os moradores locais de cada comarca visitada tiveram acesso às audiências públicas com o presidente do TJTO; mutirões judiciais e de conciliação; concurso de redação e palestras em escolas públicas sobre direitos e cidadania; ações de saúde, atendimentos jurídicos, acordo de cooperação para viabilizar a regularização fundiária. E um dos pontos altos do Projeto foi a participação da comunidade na elaboração do Planejamento Estratégico 2021/2026 do Poder Judiciário, mais abrangente e participativo. E além da participação da comunidade local, os magistrados e servidores das comarcas também foram atendidos com uma programação especial de cursos, treinamentos, capacitação técnica e rodas de conversa com o presidente. Em resumo, foi uma intensa mobilização em prol da cidadania e buscando a aproximação da Justiça com a sociedade.

Números

Alguns números do Justiça Cidadã refletem a dinâmica da programação executada em cada comarca. Foram mais de 9 mil quilômetros percorridos em estradas tocantinenses e anos e aproximadamente 8 mil pessoas atendidas. O judicial contabilizou  mais de 300 audiências de conciliação, fora os mutirões de julgamentos. Estudantes de 30 escolas estaduais foram incentivados a pensar a cidadania e exercer seus direitos e deveres.  Com a premiação do Concurso de Redação, nas rodas de conversa com alunos e palestras nas escolas, mais de 4.400 crianças e adolescentes foram beneficiados. A equipe da área meio fez 1.160 atendimentos em saúde e promoção da cidadania e as parcerias com os cartórios e prefeituras locais renderam mais de 730 casamentos comunitários.

Acesso mais fácil para o cidadão

Após 39 comarcas visitadas, a última edição do Projeto Justiça Cidadã foi realizada na Comarca de Palmas, no dia 27 de novembro de 2020. Na ocasião o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia, na qualidade também de governador interino do Estado do Tocantins, fez uma avaliação do projeto destacando a aproximação do Judiciário com o cidadão como uma das maiores conquistas. “Percorremos as 40 comarcas com o objetivo de ofertar serviços de cidadania, aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do Judiciário, além de elevar o nível de confiança da sociedade no sistema de justiça”.

Texto: Abelson Ribeiro / Fotos: Rondinelli Ribeiro e Hodirley Canguçu

Comunicação TJTO