“Embora tenhamos enfrentado as muitas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a gestão obteve performances consideráveis nas áreas judicial administrativa graças ao esforço de magistrados e servidores nesses dois anos”, ponderou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao comentar os mais de 2,8 milhões de atos judiciais produzidos, entre os quais quase 400 mil processos julgados.

Maia Neto destacou igualmente as ações para incrementar a acessibilidade, sustentabilidade, produtividade, celeridade, confiabilidade e informatização, também fundamentais para que o Judiciário tocantinense levasse mais uma vez o Selo Prata, ficando à frente de cortes de grande porte no Prêmio CNJ de Qualidade.

Na segunda edição do Prêmio, o TJTO alcançou a 15ª posição na categoria estadual, com a pontuação de 57,5%, à frente dos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e de Minas Gerais (TJMG), ambos de grande porte, e ainda do Tribunal da Paraíba (TJPB). Nove cortes estaduais não obtiveram performance suficiente e ficaram sem o prêmio, entre as quais os tribunais do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Goiás (TJGO).

 2,8 milhões de atos judiciais

Nesse cenário, levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) apurou que o Judiciário tocantinense julgou 398.201 processos e baixou outros 418.863 entre 2019 e 2020, no primeiro e no segundo grau.

Nesse mesmo período, foram produzidos pouco mais de 2,8 milhões de atos judiciais, que incluem também decisões, despachos e processos distribuídos. Segundo a Coges, o TJTO produziu 490.073 decisões, 1.052.716 despachos e ainda distribuiu 510.478 processos.

Do total de processos julgados, 217.357 ocorreram em 2019, ante 180.844 no ano seguinte. Já acerca dos processos baixados, essa relação foi de 240.610 em 2019 contra 178.253 em 2020.  O levantamento apurou ainda que o número de despachos também foi maior em 2019 ( 539.016) contra  513.700 em 2020. O mesmo correu com o número de processos distribuídos - 282.852 em 2019 e 227.626 no ano passado.

Números do Nacom

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), sob a coordenação do juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, também divulgou o balanço dos seus atos judiciais realizados entre 2019 e 2020.  O Núcleo produziu 14.521 sentenças, 3.489 decisões e 5.986 despachos em 2019. No mesmo ano, o Cartório do Nacom praticou 112.231atos cartorários, 3.973 deles de baixas definitivas.

Já em 2020, foram produzidos 9.523 julgamentos; 2.322 decisões e 3.436 despachos, ao passo que o Cartório do Nacom praticou 96.416 atos judiciais, 4.107 deles sendo de baixas definitivas.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO