“O objetivo do Justiça Cidadã surge do propósito de aproximar o Judiciário da população, ofertar serviços de cidadania,  aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do judiciário, além de elevar o nível de confiança da sociedade no sistema de justiça”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, na manhã desta sexta-feira (27/11), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas, durante a solenidade de encerramento do projeto da qual participaram magistrados e servidores,  além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), do Ministério Público Estadual (MPE-TO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), do Executivo e do Legislativo municipal.

“O dia é especial porque encerramos, hoje, nesta Comarca, um Projeto que é a marca da nossa gestão”, frisou o desembargador Maia Neto, na qualidade também de governador interino do Estado do Tocantins, sintetizando na sequência seu o objetivo: “ofertar serviços de cidadania, aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do Judiciário, além de elevar o nível de confiança da sociedade no sistema de justiça”.

Ao destacar o trabalho de magistrados e servidores do Judiciário tocantinense e contextualizar o projeto com a Covid-19, Maia Neto Aliás ressaltou que foi a sua relevância que exigiu da equipe, apesar das circunstâncias da pandemia, pensar em uma forma de remodelá-lo, permitindo que efetivamente alcançasse o seu objetivo principal de atingir todas as comarcas do Estado.

Números e medidas

O Presidente do TJTO aproveitou para revelar os números da caravana do Justiça Cidadã - foram mais de 7 mil pessoas atendidas por meio de mutirões judiciais, mutirões de conciliação, atendimentos jurídicos, palestras, rodas de conversas, atendimentos na áreas da saúde, palestras nas escolas, premiações de concurso de redação, casamentos comunitários, entre outros.

O desembargador também destacou as medidas adotadas pela gestão para garantir  a segurança dos magistrados, servidores e operadores do direito no âmbito do TJTO e das comarcas, entre as quais a sanitização dos fóruns, disponibilização de álcool gel, medidor de temperatura, máscaras e, no âmbito do TJTO, a preservação os grupos de riscos, pessoas com comorbidades e servidores com filhos em idade escolar, mantendo-os em teletrabalho, após o retorno de 75% do seu corpo funcional às atividades presenciais.

O presidente do TJTO destacou também a criação da comissão interinstitucional para estudar estratégias de segurança para viabilizar a realização das sessões do Júri, o que resultou na entrega, pela equipe de Obras, de cinco púlpitos com divisórias em vidro para permitir as sustentações orais da acusação e defesa.

“Todas as medidas implementadas até o momento, desde aquelas já mencionadas, até a possibilidade de intimação por whatsapp, realização de audiência por viodeoconferência, são ações de demonstram que a prioridade do Tribunal de Justiça é primar pela saúde, bem-estar e segurança dos magistrados e servidores”, reforçou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, lembrando ainda da contratação do médico infectologista Rafael Albuquerque.

A Justiça não para

“A pandemia não implicou na paralisação da Justiça. Muitos serviços no Brasil foram paralisados, muitos empregos foram perdidos, mas o Judiciário, em especial o Judiciário Tocantinense, não apenas não parou, como se reinventou, se adaptou, progrediu, acelerou muitos projetos”, frisou o desembargador Maia Neto.

“Essa realidade só foi possível em virtude do trabalho de cada um, das mudanças que cada um se propôs a realizar para se adaptar à nova realidade que se apresentou para todos, razão pela qual parabenizo todos os servidores e magistrados desta comarca”, completou.

 

Yealink e outras novidades

O presidente do TJTO também revelou a viabilização de audiências por videoconferência em todas as comarcas e unidades prisionais do Estado (cronograma ainda será definido). Via processo licitatório, foi contratada a empresa Yealink, marca global especializada em videoconferência, comunicações de voz e soluções de colaboração com a melhor qualidade da categoria, com fornecedores em mais de 140 países e regiões, inclusive na Rússia. A ferramenta vai permitir ao advogado fazer sustentação oral na forma telepresencial, audiências nos presídios, além de ser usada também no projeto de depoimento especial.

Aposta no diálogo

Ao reforçar o foco da atual gestão pelo diálogo para encontrar as soluções que atendam todos segmentos da Justiça, sem prejuízo do aprimoramento da prestação jurisdicional para o cidadão, o presidente do TJTO, o desembargador Maia Neto afirmou que o corregedor-geral, desembargador João Rigo Guimarães, que assumirá o Judiciário em 2021, é  homem do diálogo, modesto, simples e muito bem preparado e vocacionado para a magistratura. “Tenho certeza que o trabalho dele será um sucesso e pode superar até o nosso. E farei o que puder para que a sua gestão seja exitosa.”

Repercussão

O presidente da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB–Tocantins), Gedeon Pitaluga Junior, destacou a capacidade de diálogo do presidente Maia Neto na busca de viabilizar acordos que atendam o sistema de Justiça. Na ocasião, ele reivindicou uma padronização na forma de atendimento do magistrado aos advogados durante a pandemia.  

Já Murilo da Costa Machado, superintendente da Defensoria Pública, representando o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, destacou o trabalho do desembargador Maia Neto: “Durante essa pandemia e também durante tantos outros momentos era muito fácil dialogar com o Judiciário tocantinense, porque a pessoa do senhor, que representa todo Judiciário, sempre foi uma pessoa muito acolhedora. Não tenho dúvidas que esta não é uma palavra apenas da defensoria, mas de todos os advogados”.  

“O Justiça Cidadã espelha o cuidado com as pessoas. E não é só para esse ano, mas para as próximas décadas, porque é um projeto que veio para ficar”, ressaltou o procurador-geral do Município, Mauro Ribas, na ocasião representando a prefeita Cinthia Ribeiro.

“Quero agradecer a toda gestão do Tribunal de Justiça pelo trabalho em parceria nesses dois anos. E também ao desembargador João Rigo Guimarães e aos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, que nos deram o suporte necessário para a diretoria deste Fórum conseguir conduzir os trabalhos de forma adequada”, afirmou a diretora do Foro de Palmas, Flavia Afini Bovo, destacando também o trabalho dos servidores da Comarca de Palmas.  

Homenagens 30 anos do Poder Judiciário    

A solenidade foi encerrada com o presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto, entregando o Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins à diretora do Foro, Flavia Afini Bovo Medalhão, e aos juízes da comarcas presentes.

Cursos e roda de conversa

Assim como ocorreu nas outras edições, o Justiça Cidadã teve espaço para capacitação de servidores da Comarca de Palmas – Movimentação Processual, que foi ministrada pela Kellen Stakoviak, do Núcleo de Parametrização (Nupara); O novo ciclo Planejamento Estratégico (2021/26), explanado pelo coordenador da Gestão Estratégica (Coges TJTO) Wallson Brito; já o tema  Sustentabilidade foi apresentado pelo servidor do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges) Júlio César Oliveira.   

Presença

Além das autoridades citadas, marcaram presença no encerramento do Justiça Cidadã o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; o presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa; o coronel Jaizon Veras Barbosa, comandante-geral da PM; e o coronel Alaídes Pereira Machado, subchefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO