O juiz titular da 1° Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, Nassib Mamud, e o assessor jurídico da Comarca de Formoso do Araguaia Rubens Leonardo Silva estão participando de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), durante o qual criaram um projeto técnico que já resultou em beneficio direto para a referida vara e também para a população em geral.

Os dois desenvolveram folders personalizados com informações precisas, principalmente em relação a esclarecimentos de dúvidas sobre pagamentos de IPTU/ISS; Valor de Tributos; Processos de Execução Fiscal, além de instrução sobre hipóteses de penhoramento de imóvel. Para facilitar na divulgação de informações, eles ainda criaram um perfil no Instagram (@vocemerecesaber).

De acordo com o magistrado Nassib Mamud, o intuito do projeto foi tratar de assuntos pertinentes ao seu próprio ambiente de trabalho, para aplicá-lo no na prática. Segundo ele, a ideia dos folders é uma iniciativa inovadora de prestar informações jurisdicionais à população. Ele ainda acrescentou que, no futuro, pretende abordar também outros assuntos nesta mesma linha informativa.

Os interessados podem ter acesso gratuitamente aos folders, que estão disponíveis na Central de Execução Fiscal, na Prefeitura e no Fórum de Gurupi.

Texto: Rosimeire Alves Sousa

Comunicação TJTO