Uma visita virtual ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu a reunião por videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (9/7) com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e os demais desembargadores da corte tocantinense.

Ao abrir a reunião, o ministro Dias Toffoli cumprimentou todos os participantes e destacou os esforços que o Judiciário brasileiro tem empreendido neste período de pandemia para que o trabalho da Justiça não pare. Ele falou também sobre o calendário de visitas que tem feito a todos os tribunais do país, mas que precisou ser readequado para a forma virtual em razão das medidas de distanciamento social. 

Ao mencionar o Tribunal tocantinense, que estava na sua agenda de visitas, o ministro disse lamentar não poder fazer essa reunião presencialmente, como era de sua vontade. “Gostaria muito de estar presente pessoalmente e poder cumprimentar todos os desembargadores da corte do Tocantins, mas, não sendo possível, fico imensamente feliz em poder fazer essa visita virtual e contar com a receptividade de todos”.

Em sua fala, o presidente do STF também destacou o momento atípico pelo qual passa a magistratura brasileira e a necessidade de promover a união de todos os magistrados. “Temos, mais do que nunca, que manter nossa unidade enquanto magistratura para proteger e defender a autonomia do nosso trabalho frente aos desafios atuais. Nesse momento de pandemia nossa prioridade foi manter ininterrupta a prestação da Justiça à sociedade brasileira e tivemos sucesso nessa missão”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Produtividade do TJTO

Em seguida, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia, passou a conduzir a reunião e fez questão de destacar os avanços do Judiciário tocantinense. “Temos nos empenhado para tornar nosso Tribunal cada vez mais moderno e tecnológico e isso tem feito a diferença nesse período de pandemia, em que conseguimos apresentar excelentes números na produtividade. Em razão especialmente do nosso planejamento estratégico e da gestão eficiente e racional do orçamento, atingimos uma excelente saúde financeira, sendo possível, inclusive, auxiliar o Executivo no combate ao Covid-19, com repasse de R$ 2 milhões, por meio do Funjuris, além de outros R$ 2 milhões decorrentes das penas pecuniárias. De outro lado, outras medidas que estão em andamento colaboram ainda mais com a reestruturação deste Tribunal de Justiça e com o aprimoramento da nossa atividade-fim para a sociedade. Todas essas as mudanças e muitas outras ações que estamos realizando nessa gestão têm o objetivo de tornar o nosso Tribunal mais moderno, eficiente e que seja motivo de orgulho para o cidadão tocantinense”, afirmou.

O desembargador Helvécio Maia encerrou parabenizando o ministro Dias Toffoli pela gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e pela iniciativa de promover a reunião virtual como os integrantes do TJTO, demonstrando sua postura dialógica e sua atenção com as Cortes brasileiras.Após sua fala, o presidente do TJTO passou a palavra a cada um dos desembargadores tocantinenses - Ângela Prudente, Marco Villas Boas, Eurípedes Lamonier, Jacqueline Adorno, Etelvina Maria Sampaio Felipe e Maysa Vendramini Rosal - aos juízes convocados - Jocy Gomes de Almeida, Zacarias Leonardo e José Ribamar Mendes Junior - e à presidente da Asmeto, juíza Odete Batista Almeida, que agradeceram a oportunidade e também parabenizaram o ministro Dias Toffoli pela sua gestão à frente do STF e do CNJ.

Números do Judiciário

Ao finalizar a reunião, Dias Toffoli destacou a grande capacidade de julgar do Judiciário brasileiro, que atualmente tem 78 milhões de processos, de acordo com o Relatório Justiça em Números. “Não há suprema corte no mundo que julgue mais que a brasileira. Não há Judiciário que se dedique mais do que o nosso. Temos uma Justiça estadual que está mais próxima às demandas da população no intenso trabalho de atender ao primeiro grau de jurisdição. Não podemos aceitar qualquer referência no sentido de morosidade. Somos um Judiciário que se empenha, que se dedica e que produz números muito positivos”, afirmou. 

Toffoli reafimou também a necessidade de investir cada vez mais em conciliação e mediação, para que a autocomposição de litígios e a efetiva Justiça cheguem até a população com uma menor necessidade de judicialização. Ao final, o presidente do STF se despediu e agradeceu a cordialidade com que foi recebido pelos integrantes do Tribunal tocantinense. 

Também participaram da reunião o diretor geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; os juízes auxiliares da presidência do TJTO, Rosa Gazire Rossie e Océlio Nobre; a  secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira, e a juíza auxiliar da Presidência e secretaria-geral adjunta do CNJ, Camila Plentz Konrath.

Texto: Abelson Ribeiro / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO