O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins participa do 18º e do 19º Webinários da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que reunirá, nesta segunda-feira (22/6) e nesta terça-feira (23/6), a partir das 17 horas, juízes e desembargadores federais e estaduais para debater “A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas” além de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo coronavírus. 

No evento, o tema será tratado em dois módulos diferentes, com a presença dos ministros Isabel Gallotti e Marco Buzzi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado. A abertura dos encontros virtuais será feita pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, com a presença dos presidentes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Bandrão.

A figura do Sistema Multiportas surgiu quando o Poder Judiciário se via com uma alta demanda crescente. O modelo estabelecido pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos, visando assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua peculiaridade – estimula a autocomposição e a determina que, antes da solução pela sentença, sejam oferecidos ao cidadão outros mecanismos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação.

Participações

Também participarão do webinário diversos especialistas na área, como o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ; os desembargadores José Carlos Ferreira Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; os juízes Catarina Volkart Pinto (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), André Gomma de Azevedo (Tribunal de Justiça da Bahia), Karina Albuquerque Aragão de Amorim (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Alexandre Lopes de Abreu (Tribunal de Justiça do Maranhão) e Sulamita Bezerra de Carvalho (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).

Com inscrições abertas pelo link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-18o-e-19o-webinarios-enfam-a-litigiosidaderecorrente-e-a-justica-multiportas, o webinário  está sendo transmitido pelo canal especial da Enfam no Youtube.

Texto: Júlia Fernandes

Comunicação TJTO