Começa nesta sexta-feira (20/12) e vai até 6 de janeiro de 2020 o recesso forense, durante o qual o Judiciário atenderá em regime de plantão, de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça (Regimento Interno ,  art. 556, “b”).  Já os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2020 em razão do período de férias da Advocacia.  E no dia 7 de janeiro começa o horário corrido que vai até o dia 31, com mudanças no horário de expediente externo e nas Câmaras Cíveis e Criminais a partir do dia 21. Veja abaixo os detalhes.

Recesso no Judiciário

O Judiciário tocantinense entra em regime de plantão a partir das 18 horas desta sexta-feira no Tribunal de Justiça e nas 41 comarcas do Estado, como estabelece a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo grau, o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida abre seu plantão nesta sexta e vai até as 7h59 do dia 28 de dezembro, data a partir da qual assume o plantão a desembargadora Jacqueline Adorno - das 8 horas até as 7h59 do dia 7 de janeiro.  Já no primeiro grau, servidores e juízes também estarão de plantão durante esse período. Acesse o link e saiba quem são os plantonistas.

Horário Corrido

Fundamentado no Decreto Judiciário Nº 621 e considerando a saúde física e mental dos servidores e a redução do movimento forense, o expediente e o atendimento ao público externo no Judiciário funcionarão, excepcionalmente, das 8 às 14 horas, entre 7 e 31 de janeiro, provocando alterações no funcionamento da Câmaras.

Câmaras – horário extraordinário

Durante o horário corrido, as duas sessões de julgamento nas Câmaras Cíveis e nas Criminais acontecerão às 9 horas. Nas Criminais, haverá sessões nos dias 21 e 28, ao passo que nas Cíveis elas ocorrerão nos dias 22 e 29.

Câmaras – nova composição

Com a formalização da aposentadoria do desembargador Luiz Aparecido  Gadotti no dia 31 de outubro de 2019 e a consequente declaração de vacância do cargo, houve alteração na composição das Turmas Julgadoras da 1ª Câmara Cível e na 2ª Câmara Criminal.

 

COLEGIADO: 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: RELATORA.

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.

 

COLEGIADO: 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA. 

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.

DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: VOGAL.

 

 COLEGIADO: 3ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

 DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

 DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: VOGAL.

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL.

 

COLEGIADO: 4ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: RELATORA.

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL.

JUIZA CÉLIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.

COLEGIADO: 5ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO: RELATOR.

JUIZA CÉLIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.

 

COLEGIADO: 1ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

JUÍZA CÉLIA REGINA:            RELATORA.

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: REVISORA

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL

COLEGIADO: 2ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: REVISORA

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: VOGAL

COLEGIADO: 3ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: REVISORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL

COLEGIADO: 4ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA: REVISOR

JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS/SUBST.DES. AMADO CILTON:           VOGAL

COLEGIADO: 5ª TURMA DA 2ª C MARA CRIMINAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- CONVOCADO: RELATOR

JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS/SUBST.DES. AMADO CILTON:           REVISORA

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL

Texto: Marcelo Santos Cardoso 

Comunicação TJTO