Realizada entre os dias 4 e 8 de novembro último, nas 41 comarcas do Estado e também no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a XIV Semana Nacional da Conciliação no Judiciário tocantinense realizou 5,4 mil atendimentos aos jurisdicionados e fechou acordos que resultaram em exatos R$ 5.076.979,69.

 Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências (processuais e pré-processuais) nas quais foram celebrados acordos que alcançaram R$ R$ 4.804.679,69. Já o 2º grau obteve acordos cujos valores chegaram a R$ 272.300,00.

A Semana Nacional da Conciliação, que faz parte do calendário oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e realizada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas, além do Cejusc de 2º grau, coordenado pela desembargadora Ângela Prudente. “A grande conquista do evento não se limita apenas a um período ou a quantitativo de audiências realizadas, mas na disseminação da cultura da pacificação, já absorvida por muitos e que se traduz num comportamento que vem sendo consolidado a cada ano”, ponderou a desembargadora, lembrando que os Cejusc se constituem em um espaço de diálogos resolutivos. “Parabéns aos coordenadores, conciliadores e voluntários envolvidos nesta ação pelos índices alcançados”, ressaltou.   

“Os atendimentos realizados promoveram o diálogo entre as partes e puseram fim a muitos litígios por meio dos acordos realizados. Todo esse trabalho só foi possível pela dedicação e atuação dos conciliadores credenciados, dos magistrados, especialmente os coordenadores dos Cejusc e servidores”, ressaltou o coordenador do Nupemec, juiz Manuel de Faria Reis Neto.
Ele lembrou ainda que o Tribunal de Justiça continuará promovendo, diariamente, métodos adequados de solução de conflitos, priorizando sempre a atuação pré-processual.

Acordos

Um dos acordos firmados foi relacionado à defesa do consumidor. O advogado de uma das partes, Danilo Bezerra, explicou que houve um desentendimento na prestação de serviço, o que gerou uma demanda judicial na cobrança de alguns valores, mas as partes chegaram a um acordo. As partes em questão foram os amigos Jazon Emilson Pinto Bastos e Jameson Rodrigues da Fonseca. “Agora é só cumprir o acordo e a amizade continua”, garantiu Fonseca.

Outro fechado, no valor de R$ 220 mil, foi entre Atual Cargas Transportes e Tathiane Tavares de Freitas, Misael Tavares de Freitas, Luiz Henrique Tavares, Maria Nilva Carvalho Ribeiro e Gleiciane Tavares de Freiras, em uma ação indenizatória por acidente de trabalho, em nome de Antonio Celson Maceno Ribeiro.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Foto: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO