O curso, com aulas práticas e teóricas, tem como objetivo qualificar os servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), lotados nas Varas de Fazenda Pública e nas Varas Cíveis, onde não houver varas especializadas de fazenda, do estado do Tocantins, com vistas a padronizar os procedimentos e evitar possíveis falhas que poderão implicar na ordem cronológica de recebimento do crédito.

Ao todo serão três turmas com 50 alunos, sendo duas delas com 15 alunos cada, e mais uma com 20 alunos. O curso está sendo ministrado pela juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, que destacou que o curso se volta para a excelência do trabalho, sempre preocupado com o cidadão e, neste caso, também com o credor. “Não adianta só as cobranças, tem que ensinar. Se o ofício de requisição não chegar até nós com os documentos necessários anexados conforme a legislação especifica, ele será devolvido e isso acaba por gerar um atraso nas demandas dos cidadãos”.

Durante o curso, a servidora Pamela da Rocha Pires Ferreira ensinou aos alunos o passo a passo na movimentação no Sistema Eletronico (e-Proc). O servidor Fabrício Caetano Vaz explicou a parte teórica, lembrando que por trás dos números existem histórias e que  as “ações da Fazenda Pública representam a história de vida de muitas pessoas que esperam há muito tempo, e é por isso que não devemos errar”. Já a  doutora Rosa e a servidora Amanda Santa Cruz Melo ensinaram sobre a parte prática. Por sua vez, a servidora Eva Almeida dos Santos deu detalhes sobre a retenção de impostos, ao passo que a servidora Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak falou sobre movimentação processual e geral.

"Foi um momento impar. Fiquei muito feliz com as expectativas das pessoas. Não imaginava que havia essa necessidade. Em sua maioria as comarcas estão distantes e é super diferenciado este contato pessoal e presencial com os servidores. Percebemos que isso faz uma enorme diferença e, com certeza, isso volta com excelência através de atendimentos céleres e efetivos para a sociedade”, ressaltou a doutora Rosa, destacando que o espaço possibilita que os assuntos que não chegam para a administração com facilidade sejam ouvidos e levados em consideração durante a análise de cada caso“

Repercussão

Para a escrivã da Comarca de Peixe, Melania Wickert Schaedler, a expectativa é de aprimoramento nos serviços prestados. “São muitas dúvidas cotidianas em relação à expedição de precatórios, já que são questões relacionadas aos entes públicos. Então se imagina que haja sob esta relação muitas responsabilidades envolvendo nós servidores. Eu estava muito confusa, mas agora estou conseguindo entender os procedimentos.”

“Nós temos muitas dúvidas, até mesmo aqui com as explanações teóricas. Ansiosa pela prática, porque vamos sanar nossos questionamentos, pois existiam coisas que achávamos que estávamos fazendo correto e aqui aprendemos que estávamos fazendo os processos do trabalho equivocadamente”, também afirmou a técnica judiciária da Comarca de Alvorada Sheily Aires Freire Peeruzzo.

Texto: Natália Rezende / Fotos: Ednan Cavalcanti

Comunicação TJTO