Os 90 participantes do Curso de Aperfeiçoamento para Conciliadores e Mediadores Judiciais tiveram em dois dias a oportunidade de apreender conhecimentos com Roberto Portugal Bacellar, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e um referencial da área consensual e de soluções de conflitos. E, nesta quarta-feira (16/10), visitaram o 5º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que acontece no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, realizado ao lado do Conselho Nacional de Justiça e a Prefeitura de Palmas e com parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE).

As aulas do curso se dividem em teóricas e práticas e acontecem na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O objetivo é proporcionar aos alunos a atualização cabível para exercer suas funções de conciliadores, focados na análise, reflexão e aplicação de técnicas de realização de audiências de conciliação e sessões de mediação e de acolhimento das partes de advogados.

O desembargador lembrou que é a décima vez que visita o Tocantins e que o trabalho esta sendo muito produtivo, já que a equipe é motivada e gosta de realizar ações desafiadoras. “Os alunos sempre partem de casos reais que precisam solucionar, em um sistema pedagógico de alternância de aulas teóricas e práticas que a priori trarão um atendimento mais humanista para a população. Quanto mais humanos mais conciliáveis nos tornamos, até porque devemos avaliar as questões sem críticas e calçar o sapato dos outros”.

Um dos monitores do curso é o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da Comarca de Miranorte e que foi promovido recentemente pelo Pleno do TJTO e que irá assumir a 1ª Vara Criminal de Palmas (3ª entrância). O magistrado afirmou durante a visita que o curso foi pensado em proporcionar atividades práticas nas quais o aluno pudesse exercitar o conhecimento teórico aplicado em sala de aula. Na terça-feira (15/10), os participantes viram vários estudos e análises de casos práticos e feedbacks das atuações dos próprios colegas. Nesta quarta, a atividade foi prática e relacionada à realidade, onde as turmas se revezaram para acompanhar as audiências de conciliação e, a partir das suas impressões, produzirem relatórios.

 “A ação traz um benefício enorme para a população, Município, e o próprio Tribunal de Justiça, já que nós desafogamos os processos com uma conciliação qualitativa, em que as partes vão realmente cumprir os acordos”, enfatizou Cledson Nunes, ao lembrar que os participantes mostram muito entusiasmo ao aperfeiçoarem as rotinas trabalhistas, pois, vendo como os outros colegas, atuam e percebem o que precisa ser mantido e melhorado.

A conciliadora da Comarca de Gurupi Hellen Cristinni da Silva Leme destacou que o curso é uma iniciativa muito grandiosa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e que o aprendizado é muito gratificante. “A oportunidade de estar aqui é impar e está sendo muito válido para nós.”

Já a aluna Hayla Coelho da Silva afirmou que o desembargador consegue passar muito conhecimento e tem uma didática excelente. “Foi muito proveitoso o dia de ontem (terça). Não foi maçante aprender sobre os assuntos e teve momentos de dinâmica e interação com outros grupos. Já hoje presenciamos como são feitas as audiências de conciliação aqui no Refis, e o aproveitamento é enorme, pois as partes estão bem abertas para o acordo.”

Já Sérgio Leal Mota, aluno da comarca de Guarai, disse que o curso é inovador, pois reforça ensinamentos que podem ser fundamentais para os conciliadores durante o exercício da função nos fóruns. Mota ainda disse que a grande beneficiada é a população, pois se vê próxima dos órgãos. “O Refis está muito organizado, e conseguir coordenar tanta gente assim eu acredito que não seja uma tarefa fácil. É uma novidade para mim, já que na nossa comarca ainda não havíamos tido experiência com um mutirão. Com celeridade nos atendimentos, o cidadão deixa de acreditar que a Justiça é algo distante, mas próximo e que busca resolver suas demandas.”

Texto: Natália Rezende / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO