Dar apoio técnico-científico para buscar a padronização das notas técnicas e ainda para a utilização da plataforma e-Natjus. Esse é o objetivo da oficina que a equipe do Hospital Sírio Libanês, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará pela primeira vez no Judiciário nacional, nesta terça-feira (25/6), no âmbito do Núcleo Técnico Estadual (NatJus-TO), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas, a partir das 9 horas.

Desenvolvidos dentro do Comitê de Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas), coordenado pela juíza Milene de Carvalho Henrique, os Natjus do Tocantins – municipais (Araguaína e Palmas) e o estadual – são detentores de ações importantes e de visibilidade na área da não judicialização da saúde no País.

“Nosso objetivo é proporcionar subsídios técnicos para apoiar o Judiciário na tomada de decisões relacionadas à saúde com base em evidências científicas e com informações técnicas sobre a previsão de existência ou não de políticas públicas preconizadas pelo SUS para os  casos consultados”, explica a magistrada, ressaltando que o NatJus não foca somente na desjudicialização, mas também no fomento à racionalização das decisões judiciais. Ou seja, dar ao juiz subsídios para que ele possa tomar as decisões mais qualificadas”, explica Milena, lembrando ainda que essas informações também são repassadas a membros do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública.

A magistrada estará na abertura da oficina, que será comandada pela professora doutora Rachel Riera, professora adjunta de Medicina Baseada em Evidências da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), orientadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências da Unifesp e coordenadora do Nats – Hospital Sírio Libanês/Instituto Sírio Libanês de Ensino e pesquisa, entre outros cargos e títulos.

Da oficina, que será realizada em dois grupos e terá duração de 7 horas, participarão quatros médicos, sete farmacêuticos, três enfermeiros, além de um executivo de saúde, um gestor em saúde e um assistente de serviços de saúde.

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO