O ato de assinatura do Termo de Compromisso referente ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Nível Mestrado foi assinado, na tarde desta sexta-feira (8/2), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, pelo diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, pelo procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior; pela procuradora de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira e pelo  professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do programa de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT.

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Nível Mestrado, realizado em parceria entre a UFT e a Esmat, passa a reservar as vagas ao Ministério Púbico que, por sua vez, irá destinar os produtos de pesquisa elaborados durante o curso ao aperfeiçoamento de procuradores, promotores de justiça e servidores do MPE-TO. O objetivo final é promover a garantia dos direitos humanos e melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão tocantinense.

“A política da Esmat de oferecer a sua estrutura educacional às diversas instituições do estado, como o Ministério Público, por exemplo, tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na área da prestação jurisdicional e dos direitos humanos, sempre com a finalidade de melhorar a assistência jurídica ao cidadão. Ficamos felizes por celebrar mais essa parceria, que terá a sociedade como principal beneficiada”, afirmou o diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ratificou as palavras do diretor-geral da Esmat e reafirmou o propósito de colocar o Poder Judiciário a serviço de uma Justiça cada vez mais cidadã: “É nossa missão institucional garantir a prestação de uma Justiça cada vez mais eficiente ao cidadão. Este convênio é mais uma demonstração do compromisso do Poder Judiciário com o aprimoramento da Justiça tocantinense”, afirmou.

Para a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), procuradora de justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, “Uma das prioridades do Ministério Público é a qualificação contínua do seu corpo de membros e servidores. Esse mestrado vem para enriquecer ainda mais esse nosso objetivo.”

O procurador-geral de Justiça, José Omar Almeida Júnior, destacou o trabalho da coordenadora do Cesaf, Vera Nilva, na celebração do convênio. “Esse convênio representa o início de uma sólida parceria com a Esmat, que começou com o trabalho da Drª Vera Nilva e hoje foi coroado com a assinatura desse termo de parceria”.

Para o coordenador do PPGPJDH-UFT, professor doutor Gustavo Paschoal, “é uma honra para a UFT poder auxiliar o Ministério Público no processo de aperfeiçoamento dos seus membros e servidores, por meio desse convênio.

Também participaram da reunião o promotor de justiça aposentado, José Kasuo Otsuka; a promotora de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; a diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz Pretto; e as assessoras Maria Luiza Nascimento e Débora Galan.

Ascom / TJTO

Fotos: Rondinelli Ribeiro