Com a presença de um grande público, o VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos abordou, nesta quinta-feira (08/11), inclusão social, sustentabilidade ambiental e direito penal sob a perspectiva dos direitos humanos. O evento, que neste ano tem o tema “Construindo uma Sociedade para Todos”, ocorre na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas, além de ser transmitido ao vivo no site da Esmat.

Promovido pelo Judiciário tocantinense em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Congresso trouxe vários estudiosos de renome para discutir assuntos ligados ao tema. Neste segundo dia de atividades, com a mediação do diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, foram realizadas as conferências: Deficiência e diferença no cenário dos direitos humanos; A insustentável leveza do plástico; A contraposição das leis penais mexicanas aos direitos humanos.

A doutora em educação física e especialista em educação física adaptada para deficientes, Sônia Berenice Hoffmann, que é deficiente visual, abordou a inclusão de pessoas com deficiência e o paralelo que se traça entre o jurídico e o social. “É importante que haja legislação pertinente, que ela seja cumprida e que funcione, mas isso não é tudo. Precisamos também compreender a dimensão cultural, pois ela que, a princípio, evidencia essas demandas”, explicou.

O tema sustentabilidade ambiental e legislação foi apresentado através do estudo de caso da doutora em direito e professora associada da Faculdade de direito de Lisboa, em Portugal, Carla Amado Gomes, que analisou os impactos do uso do plástico na nossa sociedade e as consequências em diferentes campos sociais. “A inovação técnica é fundamental, pois é necessário chegarmos a soluções ecologicamente adequadas, mas também financeiramente acessíveis para questões como a poluição. Isso demanda um esforço intelectual por parte do Judiciário para acompanhar e mediar esse processo”, argumentou a pesquisadora.

O direito penal foi discutido sob a perspectiva dos direitos humanos, pelo doutor em Direito Penal, pela Universidade Complutense de Madri e pela Universidade Nacional Autônoma do México,Enrique Díaz Aranda. O estudioso defendeu que o desenvolvimento de uma sociedade e a consequente redução da criminalidade, invariavelmente passam pela elevação do nível intelectual da população. “A riqueza de uma nação não está no petróleo que ela possui em seu território, por exemplo, mas no capital intelectual para desenvolver tecnologias capazes de gerir e utilizar o recurso. Então o que nós precisamos é de cientistas. Quando há um desenvolvimento intelectual, conseguimos controlar a criminalidade, uma vez que a punição não é eficaz a longo prazo”, disse.

Participação

Cristina Pereira cursa o oitavo período de direito e veio de Gurupi, no sul do estado, para participar do congresso. A oportunidade, segundo ela, é impar, uma vez que eventos com essa abrangência são raros na região. “Eu vim para aprender um pouco mais sobre direitos humanos, um tema que nunca esteve tão em alta. Estou me preparando para uma apresentação na semana que vem e já absorvi conteúdos aqui que certamente vou passar para frente”, contou.

Já Aldeciane de Castro, também estudante de direito, participa pela quarta vez do evento e elogiou a organização e a diversidade de assuntos abordados dentro do tema proposto. “É sempre uma ótima oportunidade esse evento. Desde a primeira vez que participei não perdi mais nenhuma edição. Neste ano, os palestrantes realmente estão sendo muito bons e com certeza é uma oportunidade de crescimento profissional e intelectual”, ressaltou a futura bacharel em direito.

Programação

A programação continua durante à tarde com a conferência “Os direitos humanos da natureza no Equador: ameaça aos direitos humanos” e com os workshops “Direitos humanos: uma questão de ordem jurídica mundial” e “Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão”.

Na sexta-feira (09/11) a programação segue com painéis, apresentações e conferências.

Texto: Davino Lima / Foto: Ednan Cavalcanti

Comunicação TJTO