Começou, na manhã desta quarta-feira (13/06), o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em João Pessoa/PB. O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, os juízes auxiliares da CGJUS, Océlio Nobre e Rosa Maria Gazire Rossi, além da chefe de gabinete da Corregedoria, Glacielle Torquato, participam do evento. A programação segue até sexta-feira (15/06).

Asolenidade de abertura, realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi conduzida pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador André Leite Praça. Em seu pronunciamento, ele ressaltou que o encontro visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais. “O Colégio possibilitou a uniformização de normas, padronização de procedimentos e de rotinas para melhoria do desempenho em nossas comarcas. Também intensificou as relações com o Conselho Nacional de Justiça e com outros órgãos, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, disse o desembargador André.

Também presente ao Encoge, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou o quanto é árdua a missão de corregedor, mas imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário. “A função das Corregedorias Judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades. Penso que a atuação da Corregedoria deve ser, principalmente, a de um órgão que propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, enfatizou.

O ministro Humberto Martins ressaltou, ainda, que este Encontro é o fórum adequado para se pensar nas mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja. “Aqui, estão presentes magistrados de todos os Estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro, e, nós devemos ser os protagonistas das mudanças, e não meros espectadores”, assegurou.

Em seguida, o corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba e primeiro vice-presidente do Colégio, desembargador José Aurélio da Cruz, agradeceu a presença dos participantes ao evento. Ele destacou que novos tempos transformam o Brasil, seja, no âmbito político e social, e que o Judiciário está inserido nesse contexto.

O magistrado observou que as Corregedorias de Justiça não ficam de fora dessa transformação pelo qual o País passa, já que são setores de suma importância em um Tribunal. “A função das Corregedorias vai muito mais além do que a de orientar e fiscalizar, sendo sua atuação, portanto, de incomensurável importância para a administração da própria Justiça, enfim, para o Poder Judiciário”, ressaltou o corregedor.

As atividades foram encerradas com pronunciamento do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito. Na sua fala, ele destacou que a Corregedoria é uma das mais importantes funções que o magistrado pode exercer. “É o filtro pelo qual passam questões das mais urgentes, fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático”, disse.

O Encontro continua no período da tarde, no Hotel Manaíra, a partir das 14h, com uma série de palestras. O primeiro tema a ser exposto aos corregedores e participantes será ‘A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais’, abordado pelo ministro Humberto Martins.

Medalha

Durante a cerimônia de abertura do 78º Encoge, foi outorgada, também, a medalha de honra ao mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. As honrarias foram entregues aos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).

A honraria, no grau de Alta Distinção, é conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) às autoridades que prestam notáveis serviços à causa da Justiça.

Na ocasião, o presidente do TJPB agradeceu ao Colégio de Corregedores pela concessão da medalha de hona ao mérito da entidade, bem como afirmou ser um privilégio compor o elenco de personalidades que já foram agraciadas com a honraria. A medalha foi entregue pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. “Me sinto muito honrado com essa homenagem do Colégio de Corregedores-Gerais, principalmente, a Medalha de um grande desembargador Décio Antônio Erpen, que atuou muito no Estado do Rio Grande do Sul na área de Registro Público”, disse o desembargador Joás de Brito.

Do mesmo modo, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, ressaltou a alegria e a honra de receber tamanha homenagem do Colégio. Ele recebeu a medalha das mãos do desembargador José Aurélio. “É sempre gratificante receber uma comenda, ainda mais vinda deste Colégio de Corregedores”, afirmou.

Ainda foram agraciados com a Medalha o ministro Humberto Martins e o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais, desembargador André Leite Praça; além do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Pedro Bitencourt; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG-PB), tabelião Germano Toscano.

Instituída pela Portaria nº 01/2010, a Medalha ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’ se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham relevantes serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído, por qualquer meio, e de modo eficaz, para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

Com informações do TJPB