NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária (NCJ), instituída pela Recomendação nº. 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi constituída no afã de imprimir maior eficiência e modernização ao intercâmbio de atos judiciais, com o objetivo precípuo de efetivar o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

Desta feita, a Rede de Cooperação é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, que tem como função, além da gestão nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária.

No âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária, através da Resolução nº. 06/2012 (DJ/TO nº. 2910, de 09/07/2012), sendo designados para compor o NCJ:

I – Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, supervisora;
II – Cledson José Dias Nunes, Juiz de Cooperação;
III – Océlio Nobre da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência; e
IV – Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
Parágrafo único. Em suas ausências e impedimentos de qualquer natureza, o juiz de cooperação será substituído pelo juiz Jordan Jardim.