Plantão forense no Carnaval

O Poder Judiciário do Tocantins manterá o serviço ao cidadão durante o feriado de Carnaval, em regime de plantão; e o atendimento também poderá ser realizado por meio do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO). Neste período, os prazos processuais ficam suspensos.

Não haverá expediente forense na segunda e terça-feira (12 e 13/02), assim como na quarta-feira de cinzas (14/02), até as 14 horas. A medida está em conformidade com Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996 (Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins), e o Decreto Judiciário nº 26, de 30 de janeiro de 2018.

Para conferir quais desembargadores e juízes estarão atuando durante o recesso, basta acessar o site www.tjto.jus.br e clicar no menu Plantão. Na página, é possível identificar a equipe responsável e os respectivos telefones de contato.