Acessibilidade
Ir para:

Poder judiciário do estado do tocantins. Selo justiça prata de 2020

Lei e Resoluções

Categorias

DECLARAÇÕES CREDENCIAMENTO 2020

Documentos

Data de criação Friday, 10 June 2022
Tamanho do Arquivo 230 Kilobytes

Resolução 10/2022

Baixar
Data de criação Friday, 10 June 2022
Tamanho do Arquivo 380 Kilobytes

Edital 212/2020

Baixar
Data de criação Friday, 10 June 2022
Ultima Modificação Friday, 10 June 2022
Tamanho do Arquivo 431 Kilobytes

Resolução 01/2020 (Republicação)

Baixar
Data de criação Friday, 16 August 2019
Tamanho do Arquivo 625 Kilobytes

Art. 37 da Resolução nº 104, de 21 de junho de 2018 - Republicação (DJ Nº 4298, MATÉRIA Nº 654071, PÁGINA 47)

Baixar
Data de criação Friday, 16 August 2019
Tamanho do Arquivo 606 Kilobytes

Termo de Posse e Compromisso (DJ Nº 4433, MATÉRIA Nº 671925, PÁGINAS 3 a 6)

Baixar
Data de criação Wednesday, 20 March 2019
Tamanho do Arquivo 98 Kilobytes

Resolução nº 9 de cinco de julho de 2012; em anexo

Baixar
Data de criação Wednesday, 20 March 2019
Tamanho do Arquivo 121 Kilobytes

Portaria nº 2260 de 04 de maio de 2017; em anexo

Baixar
Data de criação Friday, 22 February 2019
Tamanho do Arquivo 98 Kilobytes

Resolução nº 9 de cinco de julho de 2012; em anexo

Baixar
Data de criação Friday, 22 February 2019
Tamanho do Arquivo 121 Kilobytes

Portaria nº 2260 de 04 de maio de 2017; em anexo

Baixar
Data de criação Friday, 22 February 2019
Ultima Modificação Friday, 16 August 2019
Tamanho do Arquivo 599 Kilobytes

Ata da Sessão Solene de Abertura do 31º ano Judiciário e Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2021. (DJ Nº 4433, MATÉRIA Nº 671924, PÁGINAS 1 a 3)

Baixar
Data de criação Tuesday, 04 September 2018
Tamanho do Arquivo 148 Kilobytes

Resolução de nº 107/2018 do TJ/TO

Baixar
Data de criação Tuesday, 04 September 2018
Tamanho do Arquivo 162 Kilobytes

Resolução de nº 05/2016 do TJ/TO

Baixar
Data de criação Tuesday, 04 September 2018
Tamanho do Arquivo 110 Kilobytes

Resolução de nº 125/2010 do CNJ

Baixar
Data de criação Tuesday, 04 September 2018
Tamanho do Arquivo 64 Kilobytes

Lei de Mediação nº 13.140/2015

Baixar