Ouvidor Judiciário para o biênio 2021-2023, o Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju - SE. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT –Aracaju), em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE - 2014) e Mestre em Ciências Constitucionais (FDUL/ESMAPE – 2018).

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), de 01/03/1995 a 30/03/1999.

Ainda na magistratura, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014).

No TJTO atuou como Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (ESMAT), Corregedor-Geral da Justiça (2017/2019) e Presidente do TJ na última gestão (2019/2021).

Eleito OUVIDOR JUDICIÁRIO Através da Ata da Sessão Solene de Abertura do 33º Ano Judiciário e de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2023.

Ouvidor Substituto:  Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier; 

Coordenadora: Alessandra Martins Polonial Adorno

Servidores do Tribunal de Justiça: Alessandra Martins Polonial Adorno / Raimundo Alves Costa Filho / Érika Fernandes Farias Candido.   

 

  • Elogio

  • Crítica

  • Denúncia

  • Reclamação

  • Sugestão

  • Dúvida

  • SIC

  • SIC - Recurso

  • LGPD