Programa Socioambiental da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins
A Corregedoria-Geral da Justiça, com o propósito de orientar a inserção social, despertar e disseminar a consciência ambiental, instituiu o Programa Socioambiental, denominado ECOCGJUS, com o objetivo de promover a adoção de ações práticas que corrijam e diminuam os impactos negativos gerados durante a jornada de trabalho, pelo uso eficiente dos recursos naturais, seguindo o proposto no Programa de Gestão 2011/2012.
O Programa foi desenvolvido com base na Constituição Federal que preceitua o dever do Poder Público em relação ao meio ambiente: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” e em observância à Recomendação nº 11/2007 do CNJ, que sugere aos Tribunais de Justiça a adoção de políticas públicas para criar ambientes ecologicamente equilibrados.
Dentre as ações do Programa, foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça o Portal ECOCGJUS, que traz informações sobre gestão ambiental, desenvolvimento sustentável, gerenciamento de resíduos, dicas úteis, notícias ambientais, calendário ecológico, galeria de fotos e ações desenvolvidas pelo Órgão.